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Download ilegal: o contra ataque da legislação e das gravadoras

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18/10/2010

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Li no Jornal O Globo, na coluna “Conexão Global” do dia 14 de setembro um texto que serve como alerta para aqueles que continuam achando que existem pecadinhos e pecadões, que são adeptos do “jeitinho brasileiro” ou que ainda vivem da “Lei do Gerson” (isso é velho demais! Talvez muitos dos jovens leitores nem entendam o que esta expressão significa, mas como não vou explicar por aqui, pergunte a alguém que tenha mais de 40 anos e ele te contará a história deste bordão!), em se tratando das novidades tecnológicas.

Estou falando especificamente do download ilegal de músicas pela web. Por absoluta falta de planejamento e mesmo percepção de onde estas novas demandas, tecnologias e hábitos poderiam chegar, tanto as gravadoras como principalmente os gestores da lei, demoraram a se ajustarem a esta nova realidade o que culminou num momento de ‘terra sem lei’, onde a web tornou-se território livre da pirataria de músicas, conteúdos e imagens. Neste processo do ‘salve-se quem puder’ criou-se uma idéia errada de que a pirataria digital seria algo inevitável e de difícil combate.

Pois bem, percebemos hoje que o contra ataque das gravadoras e da legislação sobre o assunto começam a surtir efeito. Voltando ao texto motivador deste post, Nelson Vasconcelos, colunista de O Globo comenta que um amigo dele residente na Alemanha havia recebido pelo correio uma longa carta e uma multa de 800 euros por ter baixado a música “Alors on danse”.

O texto prossegue lembrando que nos EUA, cada arquivo pirateado pode gerar multas entre 750 e 30 mil dólares. Sem dúvida, a estratégia neste momento é causar o pânico justamente onde o ser humano mais é sensível, ou seja, no bolso. Vasconcelos lembra que no ano passado uma dona de casa norteamericana foi condenada a pagar a bagatela de US$ 1,9 milhão pelo download de 24 músicas de artistas como Aerosmith, Green Day, entre outros. Ela chorou, esperneou e, num segundo julgamento teve sua multa reduzida para US$ 54 mil. A pobre alegou que tinha uma prole de quatro filhos o que deve ter sensibilizada as autoridades.

O caso inicial, do amigo da Alemanha, mostra como a indústria está se organizando, acompanhando e pesquisando os hábitos de consumo e navegação dos consumidores. Este amigo recebeu uma carta de uma mega gravadora que detém os direitos da música baixada ilegalmente por ele. E nesta carta constava a data, hora e música baixada ilegalmente, incluindo ainda a informação de qual programa havia sido utilizado.

Este acompanhamento já é realidade no exterior. E as ações, claramente com caráter educativo, têm sido muito duras! Depois de muita negociação, este infrator virtual conseguiu reduzir sua multa de 800 para 500 euros, mas ainda teve que pagar outros 180 euros para uma advogada especializada em direito digital. Além de pagar a multa, o infrator teve que assinar um termo comprometendo-se a não incorrer no mesmo erro no futuro.

Em face a estas novidades, cada vez mais deve-se investir em campanhas educativas contra a prática de download ilegal. Na verdade, em se tratando de ‘mercado gospel’ esta é uma típica campanha (teoricamente) sem necessidade de ser realizada, afinal se é ilegal, como adequar-se aos preceitos, ética e ensinamentos bíblicos? Mas como temos que sempre imaginar (puerilmente) de que algumas pessoas incorrem em erros por absoluto non sense e ignorância, estamos ratificando que download ilegal é crime e como crime, fere os conceitos cristãos!

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Mauricio Soares, publicitário, ávido leitor sobre assuntos diversos como comportamento humano, culinária, roteiros de viagem, sociedade e tecnologia. Também alguém que se esforça por contribuir para um mercado gospel mais profissional, menos amador e com muito menos ‘jeitinhos’.

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