ECAD divulga relatório de arrecadação de direitos autorais

qNestes últimos dias foi divulgado o relatório anual de arrecadação de direitos autorais pelo ECAD. E mais uma vez o grande campeão de arrecadação foi o sertanejo Victor Chaves, da dupla Victor e Leo. Além da supremacia de Chaves, o relatório aponta um recorde no valor pago aos compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores com cerca de R$ 346,5 milhões, o que representa um crescimento de 9% em relação a 2009.

Além disso, o número de titulares saltou de 81.250 para 87.500 em 2010, onde também incluiu-se duas novas rubricas de distribuição, que são as de casas de festas e as mídias digitais, aumentando a capilaridade de arrecadação. Recentemente o ECAD fechou acordo com o Google para recolhimento de direitos em vídeos digitais no canal YouTube em território nacional.

Por mais estranho que possa parecer, mesmo mantendo números elevados de vendas se comparado a artistas seculares, não há nesta lista nenhum artista gospel em destaque. Também é de conhecimento de todos a prática usual entre as mídias evangélicas, com destaque para as emissoras de rádios, do não-pagamento dos direitos autorais junto ao ECAD. Com exceção da Rede Aleluia e mais algumas poucas emissoras, o que vemos é uma política de não recolhimento dos direitos autorais junto ao órgão fiscalizador o que acaba interferindo negativamente no repasse de recursos aos seus respectivos detentores.

Em outro post já alertei sobre a importância de um autor contar com o suporte de uma Editora Musical para administrar suas composições. Ressalte-se que no meio gospel, raras são as Editoras que realmente entendem o que é ‘defender os autores’ e acabam defendendo apenas seus próprios interesses, mas independente disso, é fundamental que o autor tenha vínculo com uma Editora para que sua obra esteja protegida!

Pausa para um caso real …

Em recente viagem ao Nordeste, fui recebido por um postulante a artista gospel que também exerce sua veia de compositor. Lá pelas tantas de conversas sobre amenidades, o cantor/compositor/motorista começa a me perguntar sobre o mercado de composições. Apenas fiquei ouvindo com raríssimas interrupções para tentar entender bem o que ele queria saber. E confesso que foi uma avalanche de sustos, não somente pelos solavancos da estrada como também pelas perguntas dentro de uma realidade totalmente paralela do universo dos direitos autorais.

O simpático interlocutor me contou sobre compositores amigos daquela região que ‘vendiam’ suas músicas a bandas de forró, artistas gospel e quem mais quisesse comprar. O escambo era feito em dinheiro, carro, moto, terreno e até bode (exagero de minha parte apenas para deixar a imagem mais forte!), ou seja, a transferência do direito autoral se dava como a troca de uma mercadoria! Na verdade, o direito autoral é um bem inalienável e protegido por lei até 70 anos após a morte do autor.

Ao término de nossa viagem/conversa/consultoria, o motorista/cantor/compositor quase que se jogou da ponte ao perceber o quanto estava perdendo dinheiro ao liberar músicas em troca de recursos imediatos e perenes! Para meu alívio ele não se jogou da ponte, não bateu em nenhum poste ou carreta e após um momento de surto, voltou à razão e me agradeceu pelas informações. Ufa! Que alívio! Já no dia seguinte, ele entrou em contato com o Publisher que eu havia indicado e começou a regularização de seu repertório de composições. Pronto! Mais um compositor que deixou a ‘feira do troca troca’ para se tornar um profissional protegido e ciente de seus direitos.

O direito autoral é uma das maiores fontes de receita do mundo. No Brasil temos uma legislação bastante consistente e a nova Ministra da Cultura, Ana de Holanda sinalizou por mudanças que o ECAD julga desnecessárias. De qualquer forma, vamos acompanhar as notícias neste caso porque afetam a um número enorme de profissionais envolvidos. O certo é que os compositores de música gospel precisam entender os mecanismos deste negócio e estar vinculados às Editoras Musicais.

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Mauricio Soares, publicitário, jornalista e alguém que lida dia a dia com composições de todos os tipos! E põe ‘todos os tipos’ nisso!

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