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O que é meu ninguém tasca!

Tentando recuperar o enorme tempo sem novidades no blog estaremos postando nos próximos dias, diversos posts sobre os mais variados assuntos. Na verdade, precisamos tentar recuperar a atenção dos 66 leitores habituais de nosso blog.
Nestes dias recebi o email de um escritório de assessoria de um artista solicitando a liberação do pagamento do ECAD para um determinado evento. É impressionante como alguns detalhes de como funcionam as coisas no meio artístico fogem à ciência dos artistas e das pessoas envolvidas neste mesmo mercado. Quando recebo uma solicitação como esta e da forma como isso é feito, fica evidente a completa ignorância de como funcionam as engrenagens do direito autoral e dos procedimentos de arrecadação.
Então, de forma bem simples e didática irei explicar um pouco sobre como funciona o processo de edição de músicas e sua respectiva remuneração aos autores. Quando um artista escolhe uma determinada música para ser gravada é necessário que o autor desta obra dê a autorização para sua utilização no repertório do disco. Esta autorização pode ser remunerada ou não. Geralmente o compositor recebe um percentual pro-rata (uma espécie de rateio entre o número de obras) sobre a vendagem da obra, seja ela física ou digital. Há uma prática ainda em vigor entre os compositores no meio gospel de ‘vender’ a autorização para a gravação. Na verdade, esta é uma deturpação do processo de autorização porque ninguém pode ‘vender’ uma composição. O máximo que se pode fazer neste caso é pedir um adiantamento em cima da projeção de remuneração desta obra. Por exemplo, uma música tem uma expectativa de que o seu autor venha receber 2 mil reais ao longo dos próximos anos na vendagem do disco. O compositor então, pede ao artista (geralmente independente) que este adiante este valor. Simples assim, mas como já disse anteriormente, esta é uma prática fora dos padrões das grandes gravadoras.
O ideal é que o compositor tenha sua obra vinculada a uma publisher que nada mais é do que uma empresa com foco em proteger o uso correto da obra, garantindo assim o recebimento do compositor. Cabe à publisher, além de acompanhar a arrecadação da obra junto às gravadoras, rádios, eventos, liberar a autorização para o seu uso por artistas, agências de publicidade, sincronização, entre outras atividades. Para este serviço, a publisher geralmente cobra um percentual de 25% sobre os recebimentos do autor. Outro importante serviço que uma publisher desenvolve é justamente trabalhar como manager no sentido de procurar para o autor oportunidades para o uso de sua obra. No meio gospel, 99% das publishers ligadas às respectivas gravadoras subvertem este princípio básico do negócio e transformam-se em reserva de conteúdo, ou seja, em vez de saírem para o mercado oferecendo músicas de seus autores, estas fecham-se em si mesmas garantindo apenas que os artistas ligados ao seu cast utilizem músicas dos compositores ligados à sua publisher. Este conceito literalmente é míope, mesquinho e não beneficia em nada os compositores porque no fim das contas, estes se tornam dependentes da própria gravadora e o mais absurdo: a empresa que deveria cobrar por seus direitos é a mesma empresa que deve pagá-lo corretamente. Algo bem kafkaniano …
Um compositor tem diferentes fontes de receita, mas sempre baseadas na arrecadação pelo uso de sua obra. Esta arrecadação junto a eventos, casas de festas, veículos de comunicação como emissoras de rádio ou TV, bares e restaurantes, é realizada através dos escritórios regionais do ECAD. As associações musicais como ABRAMUS, SOCIMPRO, AMAR são responsáveis por resgatarem junto ao ECAD as remunerações dos artistas, músicos e compositores vinculadas a elas. A publisher vai cuidar especialmente da arrecadação dos compositores junto às associações. Com o crescimento do mercado digital, dos serviços de streaming, downloads e afins, estes órgãos de arrecadação e acompanhamento são fundamentais e estão em constante desenvolvimento de novas ferramentas e até mesmo em colaborar com os legisladores para melhorar e adaptar as leis às novas realidades e demandas.
Quando um promotor de shows pede ao artista a liberação do ECAD, na verdade, ele está pedindo para que o artista pressione os compositores de seu projeto a abrirem mão de um recebimento que lhes é assegurado por lei. Em se tratando do próprio artista como compositor, neste caso pode parecer uma decisão pessoal e simples. Se o artista/compositor estiver vinculado a uma publisher, ele precisa entender que possui os direitos de 75% de sua obra e que o restante está administrado por contrato pela empresa que o representa. Se houver acordo entre ele e sua publisher nestes casos de livre decisão pela liberação dos direitos, aí tudo bem, mas se não tiver este acordo, é importante que o artista entenda que não responde integralmente por sua obra.
Voltando à questão do promotor de eventos, ele precisa colocar o pagamento de ECAD na mesma planilha de despesas como segurança, palco, som, luz, cachê dos artistas, transporte, alimentação, impostos, entre outros. Acho muito interessante quando um promotor de eventos acha correto pagar a todos os fornecedores e na hora de pagar os direitos sobre a execução da música julgar que esta é uma despesa menos devida. Deixa eu ver se entendi … os profissionais de luz, palco, o público, a mídia … todos estão motivados e efetivamente presentes ao evento porque num determinado momento a música os chamou a atenção, os emocionou, os incentivou a reunirem-se para conferir ao vivo esta obra. Em outras palavras, tudo começou a partir de uma música e justamente o autor, aquele que teve a inspiração (e muitas vezes transpiração) para compor aquela obra, na hora de receber sua fatia do bolo, acaba ficando de prato vazio nas mãos!?!?!? É justo isso? Definitivamente que não! Este mesmo conceito se aplica quando lidamos com promotores de eventos (muitos dos quais pastores!) que na hora de pagar o cachê aos artistas inventam um milhão de justificativas para o não cumprimento do pré-acordo. O mais absurdo é quando recebo ligação de alguns destes ‘promotores’ dizendo que alimentação, hospedagem e transporte, além da divulgação na cidade, ficam por conta do evento … entendi … quer dizer que o artista está desabrigado precisando de uma hospedagem, está faminto precisando de um prato de comida e está entediado de ficar em casa e qualquer oportunidade para sair de sua rotina deve ser comemorada como uma carta de alforria …
Ontem mesmo recebi um relatório que havia solicitado fazia mais de 4 meses sobre o status de pagamento das rádios do segmento evangélico no Brasil com relação à veiculação. Por lei, as emissoras de rádio e TV são obrigadas a enviar um relatório sobre a utilização e veiculação de obras musicais em suas respectivas programações ao ECAD. Para minha tristeza, o relatório tinha muito mais empresas inadimplentes do que adimplentes, ou seja, a esmagadora maioria das mídias do segmento gospel no país não recolhem devidamente os impostos e tributos referentes a utilização de conteúdos musicais prejudicando drasticamente o recebimento dos compositores e artistas. Ou seja, os compositores são de certa forma fundamentais no mercado artístico pois é a partir de suas obras que se inicia o sucesso e nem por isso são respeitados e remunerados como deveriam. Acho que não preciso lembrar que em muitos casos nem mesmo as gravadoras do segmento remuneram corretamente os compositores. Posso dizer isso como parte integrante do processo porque nas poucas músicas que tenho gravadas, receber por elas é quase um calvário.
Em resumo, o que quero dizer neste post é que é muito importante que todos recebam devidamente o que lhes é devido, sejam os artistas, músicos ou compositores. É fundamental que todos tenham noção clara do que lhes cabe, seus direitos, deveres, participações e afins. Para isso existem profissionais e empresas dispostos a contribuir pelo entendimento de todos estes processos. Minha sugestão é que, principalmente os autores, procurem publishers para cuidarem de suas obras e que estudem profundamente sobre este universo tão peculiar e ao mesmo tempo, tão cheio de possibilidades.
Me perdoem, leitores do OBC se fui extenso demais neste primeiro texto pós-férias forçadas. Aos poucos vou recuperando meu poder de síntese. Até a próxima!

Mauricio Soares, publicitário, jornalista e atualmente audiência do maior número de mesas redondas, quadradas, retangulares e bate papo de futebol.

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  • http://www.juniorbreda.com.br Junior Breda

    Ótimo post Mauricio, eu como compositor fico muito triste em saber que a mídia gospel esta falhando tanto a respeito do pagamento dos direitos, mesmo assim, sigo com esperança, espero um dia poder fazer algo a respeito, parabéns pelo serviço prestado, sigo atento ao conteúdo do blog, sempre muito útil e didático, abraço!

  • Izaias Pertrelly

    olá Mauricio, creio ser um de seus 66 leitores, rs, e gostaria de sua opinião sobre meu trabalho, ainda estou começando, e não te peço nada alem de dicas, eu já recebo varias através do Observatório, mas gostaria de toques a respeito especificamente sobre meu trabalho, seria possível?
    https://www.youtube.com/watch?v=hjO2XVm3P-4
    ESSE É O LINK DA MINHA MUSICA DE TRABALHO!

  • Sam Clever

    Eu nunca vi em toda minha vida alguem me esclarecer algo tão importante como esse, em apenas um texto. Queria ter encontrado esse blog antes, pois ja tive muita dor de cabeça nesse meio musical. Esclarecimento incrivel! Serei mais um assinante desse blog de tamanho conteudo único.

    Abraço. SAM CLEVER

  • Fábio Nunes

    Muito esclarecedor!!!
    Maurício, saiba que tem um leitor cativo dos seus textos aqui em Aracaju/SE.
    Tá difícil parar de ler… Parabéns pela nobreza dessa atitude de compartilhar conhecimentos e experiências! Aprender e refletir lendo e pensando seus textos tem sido bastante enriquecedor para mim!
    Pode ter certeza que agora não são 66 leitores, presenteio-me em entrar na fila!
    Fábio Nunes, cuidando em ser servo, músico, compositor e em processo de gravação do 1º CD.
    Aracaju/SE.